Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Homem que se diz alemão, engenheiro e culto pagará R$ 10 mil por racismo

O homem que proferiu ofensas verbais contra um homem negro não conseguiu comprovar seus predicados e nem seu álibi para o momento em que o cidadão foi ofendido

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.

nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto

A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Instituto de Direito Triibutário de Londrina